Lei Antidrogas Jurua
Em seu novo lançamento, o Juiz de Direito Aluízio Bezerra Filho apresenta um trabalho jurídico completo a respeito da Lei Antidrogas 11.343, de 23 de agosto de 2006, que confere novos regramentos refe...
Mandado De Seguranca No Juizo Criminal Jurua
O Mandado de Segurança como sabido, é o instrumento constitucional colocado à disposição de todo o cidadão quando verificar que o seu direito individual foi violado. É uma conquista do cidadão dentro ...
Manual Basico De Processo Penal Jurua
Neste livro, os autores produziram de forma abrangente um verdadeiro guia de estudos para o acadêmico, para o profissional do Direito e para aqueles que irão prestar concursos. Assim, de forma direta ...
Manual Da Sentenca Penal Condenatoria - Requisistos E Nulidades Jurua
Neste volume: Indicação da forma correta para a elaboração de uma sentença penal condenatória, em termos de sua estrutura Indicação dos requisitos indispensáveis de uma sentença penal condenatória, a ...
Manual De Direito Processual Penal Acusatorio Jurua
O presenteManual de Direito Processual Penal Acusatório: Doutrina e Jurisprudênciapretende, sobretudo, repassar pontos determinantes do Direito Processual Penal à luz das normas constitucionais edita...
Medidas Cautelares Personales Jurua
La obra que se presenta aborda el estudio de la adopción en el proceso penal de aquellas medidas cautelares que revisten carácter personal. Toda vez que las medidas que se pueden imponer durante la tr...
Medidas Cautelares Pessoais - Prisao E Liberdade Provisoria Jurua
O conteúdo da obra orbita em torno dos princípios constitucionais do processo penal, oferecendo ênfase à estrutura constitucional dos Direitos e garantias fundamentais especialmente aos princípios da ...
Meios De Obtencao De Prova No Processo Penal Jurua
A presente obra retrata as ações de parada e busca pessoal implementadas pela polícia, na maioria das vezes. Em que situações essas buscas podem ser feitas, como elas devem ser realizadas e, caso redu...
Novo Codigo De Processo Penal Jurua
Projeto de Lei do Senado 156/09, aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 17/03/2010, de iniciativa do Senador José Sarney.Mais informações vejahttp://www.legju...
Novo Sistema De Provas No Processo Penal, O Jurua
A Lei 11690/08 produziu importantes alterações na matéria probatória no Processo Penal, estabelecendo regras novas quanto à prova ilícita, a participação do ofendido no processo, entre outros relevant...
Opinio Delicti Jurua
"Considerado um dos momentos mais importantes do fenômeno penal, o exercício da ação penal mereceu abordagem diferenciada do autor, notadamente porque um novo princípio constitucional foi concebido, q...
Penas Alternativas Jurua
Neste Volume:AS PENAS ATRAVÉS DOS TEMPOSA REFORMA PENAL DE 1984LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS E AS SANÇÕES SUBSTITUTIVASPENAS ALTERNATIVAS (LEI 9.714/98)PENAS ALTERNATIVAS NA LEGISLAÇÃO ESPECIALQUESTÕES C...
Peticao Criminal - Aspectos Praticos Jurua
Esta obra tem a preocupação principal de oferecer à comunidade acadêmica (alunos dos vários setores de estágios das diversas Faculdades de Direito) bem como aos profissionais do direito em geral, idéi...
Pratica Da Execucao Penal Jurua
A iniciativa do procedimento judicial da execução penal poderá ocorrer de ofício, a requerimento do Ministério Público, do interessado, de quem o represente, de seu cônjuge, parente ou descendente, me...
Pratica De Processo Penal Jurua
O presente tem por finalidade colaborar com aqueles que militam na área do Direito Penal e os que se preparam para a segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, realizando uma exposição so...
Preclusao Para O Juiz No Processo Penal, A Jurua
Alguns anseios dos operadores do direito há muito ultrapassaram o campo jurídico e refletiram diretamente a vontade de todo o povo brasileiro: segurança jurídica, celeridade processual e democratizaçã...
Procedimento No Juizo Criminal, O Jurua
Neste Volume:Primeira ParteINQUÉRITO POLICIALSegunda ParteA AÇÃO PENALTerceira ParteJUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAISQuarta ParteO JULGAMENTO PELO JÚRIQuinta PartePROCESSOS ESPECIAISSexta ParteCAUTELAS E C...
Procedimiento Ante El Jurado - Teoria Y Practica Jurua
En el año 2015 se celebró el vigésimo aniversario del Tribunal del Jurado en España. A lo largo de todo este tiempo, y con independencia de adeptos y detractores, el procedimiento que tiene lugar ante...
Processo Penal Jurua
O presente trabalho aborda as questões mais conflitantes da vertente do Direito que se tem denominado de Direito Processual Penal Constitucional. Isto porque a incursão especulativa, diferentemente do...
Processo Penal Jurua
A obra trata de tema fundamental para estudantes e profissionais da área criminal, que tem despertado reações doutrinárias de extrema contraposição.Daí a preocupação do autor em analisar numa linguage...
Processo Penal Jurua
O processo penal brasileiro carece de uma reorganização metodológica em seus fundamentos legais. A longevidade do Código de Processo Penal, que está próximo de completar 80 anos de vigência, gerou gra...
Processo Penal Comunicativo Jurua
O livroProcesso Penal Comunicativoquestiona o modelo processual penal brasileiro vigente e discute a forma pela qual a comunicação (ou a falta dela) é percebida no cenário jurídico.É proposta - como a...
Processo Penal Fraterno Jurua
A presente obra analisa a necessidade do dever de fundamentação do provimento acusatório pelo Ministério Público no Estado Democrático de Direito, partindo do referencial teórico do Direito Fraterno. ...
Processos Penais Jurua
A pesquisa que resultou neste livro foi motivada pelos Editais da Anpocs/Senasp e com apoio do CNPQ. A Justiça, considerada morosa, foi alvo de uma análise documental e antropológica dos volumosos pro...
Prova Emprestada No Processo Penal Jurua
Neste trabalho procurou-se esmiuçar os contornos da prova emprestada no Processo Penal. Após tecer considerações sobre a terminologia básica da prova, definiu-se prova emprestada como aquela que, regu...
Prova Proibida Jurua
A presente obra analisa o tema da prova proibida na perspectiva de uma teoria da norma jurídica, amparada na lógica deôntica. Para a compreensão das proibições probatórias como um fenômeno normativo, ...
Recurso De Apelacion Penal - Teoria Y Practica Jurua
El recurso de apelación es tan antiguo como el juicio y siempre ha sido reconocido como el mejor remedio frente a la aceptada fiabilidad de los juicios humanos. Aunque se mantenga su estructura clásic...
Resumo De Processo Penal Jurua
Apresente obra distingue-se das demais que integram a nossa doutrina jurídica pelo seu aspecto didático/pedagógico, abordando os temas de forma subdividida em aulas adaptadas aos planos curriculares c...
Sistemas Processuais Penais E Seus Principios Reitores Jurua
Nos últimos anos, cada vez mais os sistemas acusatório, inquisitivo e misto vêm sendo invocados, pela doutrina e jurisprudência, como razão para o acolhimento ou afastamento de certas práticas em âmbi...
Teoria E Pratica Da Policia Judiciaria – A Luz Do Principio Da Legalidade – Edicao Revista E Ampliada Com Modelos E Tabelas De Fianca Jurua
A presente obra tem por objetivo contribuir de modo efetivo para com o trabalho realizado pela Polícia Judiciária na fase primeira da persecutio criminis. Questões importantes, como a tomada de depoim...
Termo Circunstanciado E Competencia Para Respectiva Lavratura Jurua
Neste Volume:IntroduçãoCompetência Institucional das Polícias – Civil e MilitarAs Polícias Civil e Militar do Estado do ParanáO Termo Circunstanciado de Infração PenalÓrgão e Autoridade Competentes pa...
Trabalho Prisional No Regime Fechado Jurua
As racionalidades punitivas mudaram significativamente nos últimos 200 anos. As teorias sobre as finalidades da pena prepararam o terreno para o surgimento do "ideal ressocializador", no final do sécu...
